O combate ao crime organizado
através da descapitalização tem sido uma das principais vertentes da Polícia
Civil do Estado do Ceará (PC-CE). Um balanço realizado somente nos últimos dois
anos, contabilizou que a PC-CE conseguiu sequestrar mais de R$ 53 milhões em
bens. Destes, R$ 27,2 milhões foram de ações realizadas em 2022 e R$ 26 milhões
em 2021. Os dados são do Departamento de Recuperação de Ativos da PC-CE.
Os maiores valores apreendidos
e bloqueados são relacionados a veículos e a contas e investimentos. Dos R$ 27
milhões confiscados, R$ 11 milhões são referentes a veículos apreendidos, R$
11,2 mi são de valores bloqueados em contas e investimentos. Já em imóveis
foram apreendidos R$ 2,8 milhões. Valores em espécie e outros bens totalizam
mais de R$ 2 milhões.
O delegado Geral da PC-CE,
Márcio Gutiérrez, explicou que o trabalho desenvolvido pelos policiais civis
para combater as organizações criminosas é realizado em duas vertentes. “A
primeira consiste em identificar, localizar e prender aqueles integrantes de
alta hierarquia dentro dessas organizações criminosas, são aquelas pessoas que
possuem o poder decisório. Paralelamente, atuamos na desestruturação desses
grupos através da asfixia financeira, onde focamos no patrimônio que é auferido
através das atividades criminosas. Desta forma, buscamos a expropriação desses
ativos, bens, valores e a possível reversão para o Estado e o próprio combate
ao crime organizado”, detalhou Gutiérrez.
O trabalho de descapitalizar o
crime organizado é feito de forma integrada com a atuação de todas as
delegacias, que contam com o apoio da Delegacia de Combate aos Crimes de
Lavagem de Dinheiro, que faz parte do Departamento de Recuperação de Ativos.
Entre os bens, estão veículos – sendo automóveis e motocicletas –, imóveis –
como casas, apartamentos, pontos comerciais e terrenos –, além de valores
guardados em contas bancárias, aplicações, joias e pagamentos de previdência
privada.
O foco é descapitalizar os grupos criminosos, tirando deles o poder de
financiamento das atividades ilícitas. Imóveis, veículos e outros objetos são
convertidos em benefício do Estado para uso prático (utilizar os veículos
apreendidos como viaturas descaracterizadas, por exemplo) ou para arrecadação
em leilões. O valor arrecadado com a descapitalização pode ser usado na redução
de danos, sendo investido na Polícia e em políticas de prevenção, pois após o
sequestro, os bens das organizações criminosas podem ser cedidos ao Estado ou
leiloados pela Justiça. No segundo caso, os valores podem convergir para o
Fundo de Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS).
Fonte: Governo do Estado do Ceará