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O Estado do Ceará aplicará a
legislação federal e reduzirá a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, energia
elétrica, telecomunicações e transportes. O anúncio foi feito, por meio de
redes sociais, pela governadora Izolda Cela (PDT). A medida vale a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado, o que deve acontecer em edição extra
desta segunda-feira.
Izolda ressaltou que manterá a
mobilização para evitar prejuízos nos serviços essenciais para a população a
partir da redução de receitas. “Continuaremos lutando para que o Estado não
perca recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais”, observa
Izolda.
O assessor econômico
do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do
Ceará (Sindipostos), representante dos donos de postos no Estado, Antônio José
Costa, informou ao jornal O Povo de Fotaleza que o preço médio do litro da
gasolina no Ceará terá uma redução de R$ 0,70 até R$ 1 em decorrência da redução
da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para
combustíveis, energia e transportes no Estado. Já o diesel, por já ter a
alíquota do imposto em 17%, não deve sofrer redução.