A
Secretaria Judiciária do Crato, Juazeiro e Barbalha (Sejud Crajubar) aprimorou
os serviços à população caririense, após a reestruturação da Unidade em março
deste ano. A análise dos processos, desde sua entrada, até a confecção de todos
os expedientes, é feita no prazo máximo de 60 dias. Antes, levava cerca de 150
dias. Com isso, a quantidade de atos judiciais nas filas para cumprimento
diminuiu. Os cíveis passaram de 9.714, em março deste ano, para 5.682, neste
mês de setembro. Os criminais foram de 2.966 para 2.780.
A reformulação da Sejud
Crajubar está fundamentada em dois pilares: a especialização das supervisões
(Cível, Criminal e Juizados especiais) e a simplificação dos processos de
trabalho (concentração das atividades de análise e emissão). A Unidade é
responsável pelos expedientes administrativos das Varas de Crato, Juazeiro e
Barbalha, deixando para os gabinetes dos juízes a realização de audiências e julgamentos.
“Esses pontos representaram
uma ruptura do modelo de trabalho anterior, em que as supervisões eram
divididas por atividades e o processo passaria, em regra, por dois servidores
para efetivação dos atos judiciais. Atualmente, as supervisões estão
especializadas conforme a natureza do processo e apenas um servidor faz todas
as atividades, análise e emissão, necessárias à efetivação do ato judicial.
Após um breve período de adaptação dos servidores à nova sistemática de
trabalho, percebemos grande evolução nas filas de análise, urgência, audiências
e prazos das supervisões Cível e Criminal, seja com a redução do tempo de
entrada e saída dos processos, seja com a redução do número de ações.
Importante destacar a ampliação do rol de matérias atendidas pelas
coordenadorias de urgência, a exemplo de todos os feitos de competência do
Juízo da Infância e Juventude, possibilitando maior celeridade aos processos”,
explicou o diretor da Sejud Crajubar, juiz Renato Esmeraldo Paes.
O processo de reestruturação também
priorizou o atendimento aos jurisdicionados, advogados, defensores públicos e
membros do Ministério Público, realizado sob os formatos presencial, depois da
diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, por e-mail, WhatsApp e balcão
virtual, com elevado grau de satisfação dos usuários. Também contemplou a Seção
de Malote, responsável pelas atividades de envio e retorno de correspondências
por meio físico. Foi destinado ainda, um servidor específico para a confecção
de precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), proporcionando maior
agilidade no envio dos expedientes.
IMPLEMENTAÇÃO DE OUTROS
PROJETOS
Os próximos projetos previstos
para implementação na Sejud Crajubar envolvem a exclusão da distribuição dos
mandados pelos servidores da Unidade, atividade que passará a ser realizada
pelas Centrais de Mandados das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
“A iniciativa possibilitará maior eficiência na distribuição dos mandados e
rapidez na confecção desses expedientes”, afirmou o juiz Renato Esmeraldo.
Também serão ampliadas as atribuições da Seção de Malote, que contemplará as
atividades de envio e recebimento de correspondências e expedientes sob os
formatos físico e digital, e a intensificação das capacitações dos servidores.
Fonte: Tribunal de Justiça do
Ceará