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| Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Cerca de 170 mil segurados da
Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o
antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica.
Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar
a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.
Desde o início de julho, o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para
segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a
convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos
Correios, para agendar o procedimento.
O INSS poderá também convocar
as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do
benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas
ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.
A revisão em benefícios por
incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já
devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos
federais em horários extraordinários.
Segundo o INSS, das 724
agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão
funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para
atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica
está em 39 dias.
Revisão administrativa
Em outra frente, o INSS leva
adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com
regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam
a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada
pelo INSS.
Desde setembro do ano passado,
foram enviadas 732.586 cartas para revisão administrativa de benefícios com
pendências documentais identificadas pelo INSS.
Quem recebe o aviso de revisão
administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação
solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o
envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou
aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.
É possível fazer a
regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o
telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar
atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.
O INSS alerta que, em qualquer
caso, as convocações são feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o
segurado deve sempre manter seu endereço atualizado junto à Previdência Social.
Agência Brasil