O Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho da Covid 19, deflagrou na
manhã desta terça-feira (13/04) a Operação “Caldeirão”, para
investigar indícios de irregularidades na contratação do hospital de campanha
do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A Operação conta com o
apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do
Ceará e do GAECO do Ministério Público do Estado de São
Paulo.
Foram
cumpridos 10 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e
jurídicas nas cidades de Fortaleza (06) e de São
Paulo (04), incluindo a Associação Paulista para Desenvolvimento da
Medicina (SPDM), instituição que gerenciou o Hospital de Campanha do Estádio
Presidente Vargas. As medidas cautelares foram autorizadas pela 16ª
Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Entenda o caso
O Ministério Público do Estado
do Ceará iniciou as investigações sobre supostas irregularidades na
aquisição e gerenciamento do hospital de campanha do PV em agosto de
2020. As medidas cautelares foram ajuizadas no dia 08 setembro de
2020. Além dos mandados de busca e apreensão, o MPCE também solicitou
a quebra de sigilo bancário e fiscal de 37 pessoas físicas e
jurídicas, bem com a suspensão do exercício da função pública em desfavor de
quatro servidores do município de Fortaleza.
O requerimento foi deferido na sua totalidade pelo Poder
Judiciário no dia 29 de março de 2021. Com a operação desta terça
(13/04), o Ministério Público visa levantar novos elementos probatórios para
reforçar a investigação, que continua sob sigilo.
Ainda em 2020, o MPCE, por
meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Fortaleza, instaurou
procedimentos para acompanhar a construção do hospital de campanha (março/2020)
e a contratação da empresa gestora do hospital de campanha (maio/2020).
Assessoria de Imprensa MPCE