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Pacientes que necessitam do
serviço de fisioterapia domiciliar durante o atual momento de pandemia podem
recorrer à Defensoria Pública do Ceará, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde
(Nudesa), para garantirem o serviço em casa, a fim de que o processo de
retomada da mobilidade ou funcionalidade seja continuado, caso tenha
negativa do tratamento pelo poder público. O Nudesa poderá atuar na
judicialização de tratamentos para fisioterapia domiciliar, protocolando ações
junto ao poder judiciário para que os assistidos sejam contemplados em suas
necessidades.
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Supervisora do Núcleo de
Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública, Karinne Matos, explica que
qualquer assistido que necessite de fisioterapia motora e respiratória deve
primeiramente buscar o sistema único de saúde ou plano de saúde e, em caso de
negativa, pode procurar a Defensoria a fim de que a pessoa tenha êxito na busca
por sua necessidade. Ela ressalta a importância do relatório médico com todas
as informações concernentes à necessidade do assistido para que seja analisado
pelos defensores públicos e, desta forma, a ação seja proposta. “Temos muitas
solicitações de tratamento domiciliar para fisioterapia, além das fisioterapias
motoras, fisioterapias respiratórias e essas demandas estão sendo
judicializadas e estamos tendo uma resposta positiva. Agora, evidentemente, é
importante que se diga que, para isso, nós precisamos dos laudos médicos
completos”, destaca. Ela ainda diz que, por ocasião da pandemia “estamos
vivenciando agora realmente houve um decréscimo desse tipo de demanda”. Em razão da atual realidade da
pandemia, Karinne ressalta que toda documentação referente à necessidade de uma
fisioterapia domiciliar, seja motora ou respiratória, deve ser encaminhada de
forma virtual para o email demandasnudesa@gmail.com.
De acordo com a defensora, esse material é essencial para que a Defensoria
possa dar prosseguimento ao processo com pedido de concessão da liminar em
caráter de urgência. “Dentre os requisitos
necessários, além da procuração, da documentação pessoal, declaração de
hipossuficiência, é imprescindível que nesta solicitação conste o tipo de
fisioterapia para que ela seja viabilizada em domicílio, a necessidade desta fisioterapia
ser feita na casa do paciente que nesse momento irá requerer judicialmente, as
vantagens desta fisioterapia domiciliar serem feitas em casa e os benefícios
que ela trará para o paciente se ela for submetida a esse tipo de fisioterapia
para que dê continuidade ao tratamento que essa pessoa já teve”, pontua. Fisioterapeuta do Hospital
Geral de Fortaleza (HGF), Caio Moura reforça a importância da continuidade dos
procedimentos fisioterapêuticos a fim de que o paciente não tenha um retrocesso
no seu tratamento e venha sofrer com sequelas ou limitações. “As consequências
da interrupção não são poucas, geralmente as pessoas que têm atendimento
domiciliar a longo prazo, principalmente motora e respiratória, são pessoas que
têm AVC ou são idosas. Para elas, a fisioterapia tem um prolongamento maior dos
dias, conferindo uma melhor qualidade de vida, e permitindo as atividades de
vida diária e a interrupção desse tratamento, desse acompanhamento com certeza
levam a pioras dos casos”, expõe. A defensora lembra ainda que,
caso o médico solicite a demanda de fisioterapia respiratória em decorrência de
danos pulmonares causados pela infecção da Covid-19 ou outros problemas
relacionados ao sistema respiratório, e precise de fisioterapia motora, podem
procurar a Defensoria Pública, caso tenha o pedido negado pelo Sistema Único de
Saúde ou por plano de saúde, desde que devidamente contratado o serviço, para
que possam ser amparadas e assim não sofram prejuízos em sua
funcionalidade. Ascom Defensoria Pública do
Ceará |