A Prefeitura de Barbalha informou que mais de R$ 43
mi (quarenta e três milhões de reais) em dívidas foram deixados pela
gestão passada. Os valores são referentes à folha salarial de dezembro, que
está em atraso, tributos trabalhistas (INSS, FGTS e Pasep) e despesas de
manutenção. O débito pode ser ainda maior, quando a prestação de contas for
totalizada. O balanço financeiro parcial foi divulgado nesta quarta-feira, 13,
em coletiva de imprensa.
O prefeito, Guilherme Saraiva, afirmou que não pretende
aumentar impostos para equilibrar as contas da Administração. “Não podemos
aumentar tributos em um momento de crise. O que vamos fazer é baixar as
despesas, fazer uma contenção dentro da Prefeitura”, declarou.
O secretário de Finanças, Aquiles Soares, comunicou que o
pagamento dos servidores municipais atrasou porque os bancos ainda não
forneceram todas as chaves de acesso das contas bancárias do Município. Sendo
assim, ainda não foi possível saber quanto a Prefeitura ainda tem de saldo
total disponível.
O prefeito anterior havia afirmado que deixou R$ 30 milhões
no caixa do Município, porém esse valor ainda não foi confirmado. Além disso,
mais de R$ 17 milhões desse valor é destinado ao precatório; R$ 4,4 milhões são
do recurso vinculado ao Covid/SUS; quase R$ 2 milhões são do Fundeb e outros
quase R$ 3 milhões são de contas vinculadas. Assim, sobrariam, de fato, apenas
R$ 3 milhões, insuficiente para pagar sequer a folha salarial, que está
calculada em R$ 4.722.153,17.
A Administração Municipal deu total prioridade ao pagamento
dos servidores, que começaram a receber a remuneração, conforme calendário
divulgado na semana passada. O secretário relembra que a folha salarial em
atraso é referente ao mês de dezembro, ou seja, deveria ter sido paga pela
gestão anterior.
Uma parte dos servidores públicos não recebeu o pagamento que
deveria cair em conta bancária no 5º dia útil de janeiro, na última
sexta-feira, 8. Apenas os funcionários das secretarias de Saúde e Finanças,
cargos comissionados e alguns pontuais foram pagos.
O recolhimento previdenciário dos meses de abril, maio,
outubro, novembro, dezembro e do 13º salário não foi repassado ao Instituto
Nacional de Seguridade Social, INSS. Já o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, FGTS, está com pendências para os meses de janeiro, março, abril,
maio, junho, julho, agosto, novembro, dezembro e 13º salário. Em relação ao
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Pasep, novembro e
dezembro de 2020 não foram pagos.
Restos a pagar são as despesas de manutenção, como tarifa de
água, energia elétrica, internet, fornecedores etc. Além do valor total, esses
custos ainda acarretam juros, multas e correção monetária.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Barbalha