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Após audiência de conciliação,
realizada nesta segunda-feira, 31/8, em continuidade às tratativas referentes à
fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São
Vicente de Paulo, o juízo da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE),
Subseção de Juazeiro do Norte, homologou o fluxo de atendimento apresentado
para que os 195 pacientes incluídos na fila de espera da oncologia até a data
de 20/8/2020 sejam consultados no mês de setembro.
Ficou acordado, também, que
até o dia 30/9 o hospital encaminhará à Secretaria Estadual de Saúde do Ceará
os resultados das consultas realizadas, indicando o tratamento sugerido pelo médico
oncologista para cada pessoa.
A Coordenadoria Regional da
Central de Regulação da Macrorregião do Cariri, em articulação com as
Secretarias de Saúde dos Municípios da Macrorregião do Cariri, entrará em
contato com os pacientes a fim de informar a data e horário de atendimento, bem
como diligenciará para que sejam realizados os exames laboratoriais
necessários.
Após o cumprimento do fluxo
apresentado, uma nova audiência será designada para discutir a elaboração de um
plano de trabalho que contemplará o tratamento individual, de acordo com o
caso.
Entenda o caso
Trata-se de Ação Civil
Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), referente à fila de
espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de
Paulo, localizado no município de Barbalha.
Ao todo, já foram realizadas
quatro audiências por meio de videoconferência. A primeira, no dia 29/5,
oportunidade em que o MPF relatou a existência de uma fila de 300 pessoas
aguardando o início do tratamento oncológico no referido hospital, grande parte
delas há mais tempo que o prazo legal de 60 dias, ante a limitação de vagas.
Na ocasião, o juiz federal
determinou que a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
(CORAC) da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde do Município de
Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo apresentassem um plano
de trabalho, para a redistribuição proporcional das vagas, organização do fluxo
da linha de cuidado dos pacientes, entre outros pontos.
Essas deliberações estão sendo
discutidas conjuntamente e acompanhadas pela 16ª Vara Federal, a fim de que
seja sanado o funcionamento deficitário de política pública vinculada ao
Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Cariri cearense.
Com informação da Ascom
Justiça Federal