Os fiscais do órgão
consumerista ministerial constataram uma variação de preços da saca
de cimento de 50 kg, chegando ao custo de até R$ 33,00
e o milheiro de tijolos custando até R$ 800,00. Ao todo, foram
fiscalizados 17 estabelecimentos comerciais em fortaleza que vendem os
referidos produtos, os quais foram autuados para presentarem
defesa, justificando o aumento do preço no prazo de dez dias.
Além disso, no momento
das fiscalizações, verificou-se, ainda, se essas empresas
possuíam precificação em seus produtos, livro de reclamação do
consumidor, o Código de Defesa do Consumidor ao alcance dos
clientes e se havia produtos vencidos.
O Decon também
oficiou a três fabricantes dos referidos produtos (duas de cimento e
uma de tijolos) para apresentaram cópias de documentação de
venda, desde o início da pandemia, justificando aumento dos preços
pela empresa.
O setor de fiscalização
do Decon continua atuando junto aos fornecedores para detectar e
coibir condutas abusivas, as quais, em sendo confirmadas, serão objeto de
sanções administrativas. Denúncias podem ser feitas através do e-mail deconce@mpce.mp.br ou
pelos números de WhatsApp: (85) 99187.6381 / (85) 98960.3623 / (85)
99181.7379. Para o caso se reclamações, recomenda-se que o cidadão dê
preferência ao atendimento virtual da plataforma www.consumidor.gov.br. O
atendimento presencial na sede do órgão (Rua Barão de Aratanha, 100, Centro)
será exclusivo para os casos relacionados ao Coronavírus.
Para atender as demandas de
consumidores relacionadas a fornecedores que não estejam cadastrados na
plataforma consumidor.gov e que não possuem relação com o Covid-19,
o Decon receberá temporariamente as reclamações, assim como os
documentos relacionados, através do e-mail: deconce@mpce.mp.br.
Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Ceará