Com o objetivo de ampliar o
auxílio a juízes nas decisões que envolvem matérias de saúde, o Núcleo de Apoio
Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) está preparando a expansão das atividades para
região Sul do Estado, que engloba os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e
Barbalha.
Segundo a juíza Dilce Feijão,
coordenadora do Núcleo, a ampliação do serviço se deve à experiência
bem-sucedida com os magistrados de Fortaleza e Região Metropolitana. “Estamos
dando mais esse passo para que no futuro todo o Estado do Ceará seja atendido por
esse Núcleo de apoio técnico nas demandas de saúde”, ressaltou.
O cardiologista José Carlos
Pompeu Filho, coordenador médico do Nat, explica que o grupo também tem
debatido o aumento da quantidade de profissionais ligados às faculdades de
medicina e farmácia para atender às demandas. Ele também informa que o Núcleo
está desenvolvendo curso destinado a magistrados para aperfeiçoar acesso às
notas técnicas e pareceres elaboradas pelo Nat-Jus.
As ações foram discutidas
durante reunião realizada na quinta-feira (06/08), por meio de
videoconferência.
ESTATÍSTICA
Desde a criação, em novembro de 2016, o Nat-Jus já elaborou, até julho deste
ano, 453 notas técnicas e pareceres que auxiliaram juízes em decisões que
envolviam matérias de saúde. Em 2019, foram 161 e, em 2020, foram elaborados
86.
O Núcleo é formado por médicos
e farmacêuticos, que têm como função elaborar notas técnicas e pareceres para
subsidiar magistrados nas decisões que envolvam matérias de saúde.
Fonte: Tribunal de Justiça do
Ceará