O Ministério Público
do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça integrante da
Comissão Especial de Combate à Covid-19, Hugo Porto, participou, no dia 3, de
uma reunião virtual para tratar sobre a situação das Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPIs) de Juazeiro do Norte, tendo em vista os altos
índices de idosos contagiados pela Covid-19 dentro das ILPIs naquele
município. Esta atuação dá continuidade às ações do MPCE de acompanhamento da
situação dos idosos institucionalizados nesse período de pandemia.
Dentre os principais encaminhamentos, a representante
da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
humanos (SPS), Mônica Gondim, vai articular para que os recursos federais
previstos na Lei nº 14.018 possam chegar às ILPIs; as secretarias de
Assistência Social e de Saúde do município vão prestar um maior suporte com a
prestação de serviços das equipes multidisciplinares nas ILPIs; a
Secretaria de Saúde do Estado enviará um cronograma para distribuição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos de saúde; e o município de
Juazeiro do Norte disponibilizará quartos pelo para isolamento dos idosos com
Covid-19.
Além de Hugo Porto, também participaram da reunião o
titular da 3ª promotoria de justiça de Juazeiro do Norte com atribuição de
Defesa da Pessoa Idosa, José Carlos Félix da Silva; os servidores da Promotoria
de Justiça: Fabiana Andrade de França (assistente social) e Lúcio Hélio Nunes
Cordeiro (técnico ministerial); a representante do serviço de atendimento
domiciliar da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro do Norte, Dra.
Úrsula; a representante da SPS, Mônica Gondim; representantes das
seis ILPIs de Juazeiro do Norte; e a presidente do Conselho Estadual
do Direito do Idoso (CEDI) e coordenadora especial de Idosos e Pessoa com
Deficiência do Estado, Vyna Leite.
MPCE