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As prefeituras de Juazeiro do
Norte, Crato e Barbalha receberam recomendações com uma série de medidas a
serem adotadas relacionadas à realização de atividades e eventos, adoção de
procedimentos e a aquisição de materiais de Saúde. Para a Diocese do Crato, o
MPF recomendou o cancelamento ou adiamento ou, ainda, a realização sem público
de todos os eventos em alusão aos 175 anos do Padre Cícero.
As comemorações pelo
nascimento de Padre Cícero têm início previsto para a meia-noite do dia 23 de
março, com extensa programação, incluindo serestas, meia-maratona, procissão,
distribuição de caldos e o corte de bolo gigante. “Fatalmente, acarretará a
inoportuna aglomeração de pessoas, o que contraria, de forma visceral, as
orientações do Ministério da Saúde objetivando reduzir a velocidade de
transmissão da Covid-19”, afirma o procurador da República Rafael Rayol, que
assina as recomendações em conjunto com o procurador da República Celso Leal.
Nas recomendações dirigidas
aos prefeitos das três cidades do Cariri, o MPF cobra que as administrações
municipais sigam as diretrizes relacionadas à realização de eventos e
estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Ceará para o
enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O MPF recomendou que os
prefeitos determinem a toda a administração pública municipal, especialmente à
envolvida direta ou indiretamente na área da Saúde Pública, que adote
imediatamente o Protocolo de Manejo Clínico para o Coronavírus, o Procedimento
Operacional Padronizado (POP), o Fluxo de Atendimento na Atenção Primária à Saúde
(APS), observando ainda todos os demais protocolos direcionados aos
profissionais da Saúde.
Em caso de falta de materiais necessários para medidas de prevenção e controle, que sejam solicitados à Secretaria da Saúde do Estado a aquisição e o fornecimento imediatos nos termos do art. 2º, caput e inciso VI e VII do Decreto 33.510, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Ceará.
Fonte: MPF
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