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Foto: Reprodução / Cícero R.
C. Omena
Em 2019, ações fiscais
realizadas no Brasil resultaram no resgate de 1.054 trabalhadores em
situação análoga à de escravo. Os dados são do Radar SIT da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. Ao todo foram em 267
estabelecimentos fiscalizados após denúncias por parte de vítimas ou de investigação
de auditores, procuradores e policiais. Só no Ceará, foram identificados sete
trabalhadores em condições degradantes e/ou submetidos a jornadas exaustivas no
mesmo período.
O Ministério Público do
Trabalho (MPT) autuou em 2019, em todo país, 1.213 denúncias relativas a
trabalho análogo ao de escravo, incluindo tráfico de trabalhadores e trabalho
de indígena. Foram ajuízadas 91 ações e firmados 258 Termos de Ajustamento de
Conduta (TACs) envolvendo o tema. Os totais são bem próximos aos registrados no
ano anterior, quando o MPT recebeu 1.127 denúncias, ingressou com 101 ações na
Justiça do Trabalho e realizou mediações que resultaram na assinatura de 252
TACs.
Só no Ceará, em 2019 o MPT
recebeu 12 denúncias e firmou cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
envolvendo o tema. Já em 2018 foram 31 denúncias autuadas, 10 TACs firmados e
duas ações ajuízadas.
Entre os trabalhadores
submetidos a trabalho forçado no Brasil entre 2003 e 2018, quase 1.289 eram
nascidos no Ceará (média de 37,2 cearenses resgatados por ano), segundo o
Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (https://smartlabbr.org/trabalhoescravo).
Desse total, a maioria homens de 18 a 24 anos de idade. No momento do resgate
68% desempenhavam atividades agropecuárias em geral. Pecuária (7%), venda
ambulante (5%) e exploração da carnaúba (4%) estão entre os demais segmentos em
que houve resgate de cearenses em situações de escravidão contemporânea.
O Observatório aponta também
vulnerabilidades relacionadas a padrões sociodemográficos. Entre os nascidos no
Ceará e resgatados em diferentes estados brasileiros, 38% declararam ser
analfabetos, enquanto outros 39% estudaram até o 5º ano incompleto do Ensino
Fundamental.
MPT
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