O Hospital do Coração do Cariri,
localizado em Barbalha, passou por nova inspeção judicial no último dia 05/08.
O ato foi realizado no âmbito da Ação Civil Pública nº
0800068-49.2018.4.05.81022, em trâmite na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Ceará, em Juazeiro do Norte, e que busca solucionar o problema da fila de
pacientes que necessitam de cirurgias cardíacas naquela unidade de saúde.
Durante a inspeção, conduzida
pelo Juiz Federal Substituto Fabrício de Lima Borges, foram apresentados dados
relacionados às cirurgias realizadas, bem como sobre a fila de espera.
Verificou-se que desde a última inspeção, em 02/04/2019, 18 cirurgias de
angioplastia foram financiadas com recursos próprios do Município de Barbalha e
apenas seis procedimentos custeados com verbas do Programa "Plantão Saúde
Cirurgia", do Governo do Estado do Ceará. Nada obstante, de acordo com
dados do Sistema UNISUSWEB, há atualmente 226 pacientes na fila de espera de
cirurgias cardíacas.
Diante dos fatos observados, os
diretores do hospital, a Secretária Municipal de Saúde de Barbalha e a
representante da Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde assumiram
o compromisso de atualizar a lista de pacientes aguardando cirurgias cardíacas
no Sistema UNISUSWEB, em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde de
toda a Macrorregião do Cariri, devendo o Hospital do Coração do Cariri
apresentar um plano de trabalho para a execução dos procedimentos após o
término da atualização da fila. Também restou acordado ultimar as cirurgias de todos
os pacientes incluídos na fila até a data de 31/08/2019, com recursos do
Município de Barbalha e do Programa "Plantão Saúde Cirurgia".
Além disso, o juiz determinou a
intimação da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para informar, em quinze
dias úteis, o andamento do processo de prorrogação do convênio firmado com o
Hospital do Coração do Cariri. Determinou-se, ainda, a intimação do Ministério
da Saúde para, no mesmo prazo, prestar esclarecimentos acerca do processo
administrativo no qual o Município de Barbalha requer o incremento do repasse
de verbas federais para o financiamento de ações e serviços de Alta e Média
Complexidade na área de cardiologia (o chamado “teto MAC”).
Fonte: Ascom JFFoto: Diário do Cariri