A ONG Artigo
19 lançou nessa quarta (2) o relatório “O Ciclo do Silêncio: impunidade em
homicídios de comunicadores no Brasil”, análise sobre o contexto da
impunidade desse tipo de crime no Brasil.
O relatório aborda as principais
características de 12 casos de homicídio de radialistas, blogueiros,
jornalistas e fotojornalistas monitorados pela entidade, entre 2012 e 2014.
Todos os assassinatos relacionam-se com denúncias de irregularidades feitas
pelos comunicadores, com os crimes sempre tendo envolvido a contratação de
pistoleiros. Dos 12 crimes analisados, em nove a suspeita é de que o
assassinato tenha sido encomendado por políticos ou policiais.
A impunidade é uma característica
em todos os homicídios: em apenas cinco casos, os inquéritos policiais levaram
ao indiciamento de suspeitos; nos outros sete, as investigações foram
insuficientes ou inconclusivas, e os responsáveis seguem impunes.
“A impunidade é um dos principais
motivos para que o ciclo de violações contra comunicadores siga acontecendo. Em
um cenário como esse, muitos comunicadores acabam incorrendo na autocensura,
deixando de publicar informações de interesse público, o que não apenas
prejudica o exercício da liberdade de expressão como viola o direito de
informação de toda a sociedade”, afirma Paula Martins, diretora-executiva
da Artigo 19.
Para Paula, é preciso haver uma
mudança na atuação do Estado brasileiro diante do grave problema. “O estudo
demonstra a dupla responsabilidade do Estado na reprodução dessas violações.
Primeiro, quando seus agentes, como políticos e policiais, cometem os crimes;
depois, quando os órgãos de Justiça falham em responsabilizá-los e dar uma
resposta efetiva aos familiares das vítimas e à sociedade.”
por Redação
RBA