O Polo de
Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato
inicia, a partir das 14h desta sexta-feira (26/08), Ciclo de Palestras sobre
Direito Processual Civil. O evento faz parte das comemorações do bicentenário
daquela Comarca e será concluÃdo dia 4 de novembro.
A primeira
palestra acontecerá no Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Crato) e terá como
tema Procedimento Ordinário. O juiz Jandercleison Pinheiro Jucá, do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, será o palestrante.
Para o mês de setembro, no mesmo horário e local, estão programadas as seguintes palestras: Tutela provisória (dia 2), Métodos Adequados de Solução de Conflitos (9), Prova (16) e Negócios Processuais (23).
Para o mês de setembro, no mesmo horário e local, estão programadas as seguintes palestras: Tutela provisória (dia 2), Métodos Adequados de Solução de Conflitos (9), Prova (16) e Negócios Processuais (23).
Em outubro, os
temas a serem debatidos são: Precedentes (dia 7), Procedimentos Especiais (14),
recursos (21) e Execução (28). O último em 4 de novembro, será Execução de
Alimentos.
A iniciativa é
destinada a magistrados e servidores do Judiciário estadual na Região do
Cariri, além de outros interessados, que farão a inscrição no Fórum do Crato.
Os participantes receberão certificados relativos a 3 horas-aula de atividades.
O Polo do Crato,
instituÃdo pela Portaria nº 48/2014, publicada no Diário da Justiça em 8 de
setembro de 2014, é coordenador pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi. O
magistrado, entre agosto e novembro de 2015, organizou um ciclo de palestras
com ênfase no novo Código de Processo Civil, que constou de 13 eventos, quando
foram discutidos também temas como Tribunal do Júri, lei de improbidade, perÃcia
criminal e controle judicial de polÃticas públicas.