O II Seminário Regional de Direito Eleitoral, que vai debater as novas
regras eleitorais e as eleições de 2016, será realizado no dia 13 de maio, de
8h30 às 17h30, no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato.
O seminário tem como público-alvo advogados, servidores públicos,
estudantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos nas eleições
de 2016. O encontro vai abordar os temas inelegibilidade e registro de
candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas;
propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na
jurisprudência; a atuação do juiz, do promotor de Justiça e do advogado na
eleição municipal; e ilícitos eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
As palestras serão ministradas pelo coordenador do Centro de Apoio
Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),
promotor de Justiça Emmanuel Girão; pela juíza estadual Joriza Pinheiro; pela
secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE),
Orleanes Cavalcanti; e pelo secretário de controle interno e auditoria do
TRE-CE, Rodrigo Cavalcante. Além disso, vai contar com a presença do governador
do Ceará, Camilo Santana; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará (ALCE), deputado estadual Zezinho Albuquerque; do presidente do TRE-CE,
desembargador Abelardo Benevides; da vice-presidente e corregedora regional do
TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro.
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser realizadas na
ALCE (sala 318), no site e nas subseções do Crato, Cariri Oriental e Juazeiro
do Norte, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE). Mais
informações no número (85) 3277-2581.