MPF ajuÃza ação contra prefeito de Juazeiro
do Norte por desvio de recursos da Saúde
O Ministério Público
Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira, 30 de junho, ação de improbidade
administrativa contra o prefeito municipal de Juazeiro do Norte, Raimundo
Antônio de Macedo, acusado de desvio de recursos federais por meio de
intermediação fraudulenta de mão de obra da área da Saúde. Somando-se todos os
valores envolvidos no caso, foi identificado prejuÃzo aproximado de R$ 1,5
milhão aos cofres públicos.
Além do prefeito -
atualmente afastado do cargo -, também são réus na ação o ex-secretário de
Saúde de Juazeiro do Norte Francisco Plácido de Sousa BasÃlio, a empresa
Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde e a representante legal da
empresa, Eliane Ielpo de Assis.
De acordo com o procurador
da República Celso Leal, autor da ação, vistoria do MPF realizada em abril de
2014 no hospital municipal São Lucas constatou que, embora desde janeiro de
2014 a prefeitura pagasse à empresa Dinâmica Cooperativa de Profissionais de
Saúde valores referentes à prestação de serviços de profissionais de saúde, os
mesmos médicos que prestavam serviços anteriormente continuavam prestando o
mesmo serviço, sem qualquer vÃnculo com a cooperativa.
Ouvidos na Procuradoria da
República, funcionários do hospital São Lucas confirmaram que a contratação da
cooperativa foi feita apenas para justificar os repasses, já que a cooperativa
não prestou efetivamente nenhum serviço. Os funcionários ouvidos pelo MPF
também confirmaram que o serviço continuou a ser executado da mesma forma que
era antes do contrato, sendo ainda responsabilidade dos diretores do hospital a
gestão dos profissionais de saúde.
Para o MPF, a contratação da cooperativa, que envolveu cerca de R$ 8,5 milhões,
consistiu apenas num meio de burlar os direitos trabalhistas dos profissionais
para apropriação de verbas públicas federais, repassadas pelo Ministério da
Saúde, já que a cooperativa jamais prestou qualquer serviço efetivo ao
municÃpio de Juazeiro do Norte.
Assessoria de Comunicação
Social
Ministério Público Federal
no Ceará