Comissão
especial discute reeleição e duração de mandato, entre outros temas
A Comissão Especial sobre a
Reforma PolÃtica tem reuniões internas, nesta terça-feira (17), no plenário 9,
às 10 horas e às 14h30, para discutir:
* Reeleição;
* Duração do mandato;
* Coincidência das eleições;
* Suplência de senador;
* PerÃodo de convenções;
* Marketing eleitoral;
* Coligações proporcionais;
* Cláusula de desempenho;
* Federação partidária;
* Prazo de filiação; e
* Janela de fidelidade.
A comissão especial recebeu 43 emendas dos
deputados que compõem o colegiado. De acordo com o Regimento Interno, o prazo
para emendas é de 10 sessões ordinárias do inÃcio do funcionamento da comissão
e se encerrou na quarta-feira (11).
As emendas modificam aspectos da
PEC 352/13, cujo texto é a base para a proposta de reforma
polÃtica. Elas serão analisadas pelo relator, deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI), ao apresentar seu parecer.
