Movimentos sociais pedem
plebiscito sobre constituinte exclusiva para reforma polÃtica
Parlamentares e
integrantes de movimentos sociais defenderam nesta quarta-feira (4), em ato na
Câmara dos Deputados, a realização de um plebiscito para que a
população decida se quer a convocação de uma assembleia nacional constituinte
exclusiva para a reforma polÃtica. A consulta popular está prevista no Projeto
de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Para Erundina, uma
assembleia constituinte exclusiva vai representar um novo capÃtulo da
Constituição sobre reforma polÃtica. “Seria uma reforma construÃda por
constituintes eleitos só para isso, trazendo evidentemente as demandas, as
posições e as reinvindicações da sociedade”, explicou a parlamentar.
Pela proposta, caso
a maioria responda “sim” à pergunta, a assembleia será soberana e independente
de outros poderes e deverá ser instalada em até dois anos pelo Congresso após a
homologação do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Paola Estrada,
representante da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular, ressaltou
que a consulta prévia é necessária para que toda a população possa se
manifestar sobre o tema. Segundo ela, a reforma polÃtica só vai sair se houver
mobilização social. “Não temos ilusões de que o Congresso sozinho vai fazer o
que desejamos. Essa luta vai ser ganha nas ruas”, comentou Estrada, no evento
realizado no auditório Nereu Ramos.
A ativista
comemorou o resultado de consulta popular organizada por movimentos sociais em
2014 que mostrou que 97,5% dos votantes querem representantes eleitos pela
população em uma assembleia para definir novas regras para o sistema polÃtico
brasileiro.
Agência Câmara NotÃcias