Dilma anuncia que enviará neste semestre ao Congresso pacote de medidas contra a corrupção
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (1º), ao tomar posse no Congresso Nacional, que “é inadiável” a implantação no Brasil de práticas políticas mais modernas e éticas e, por isso mesmo, mais saudáveis. E anunciou adotar, ainda neste ano, uma série de medidas nesse sentido.
“A luta que vimos empreendendo contra a corrupção, e
principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhará ainda
mais força com um pacote de medidas que me comprometo a submeter à apreciação
do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre”,
garantiu Dilma.
Segundo
ela, são cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes
públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus
ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de
caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos
bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para
agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e
criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e
eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro
privilegiado.
“Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir
processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão
agredir o amplo direito de defesa e o contraditório. Estou
propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve
todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente
público como no ambiente privado”, enfatizou a presidenta.
Petrobras
A presidenta fez questão de destacar a atuação da maior empresa brasileira, a Petrobras. “Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados e honestos que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção”.
A presidenta fez questão de destacar a atuação da maior empresa brasileira, a Petrobras. “Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados e honestos que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção”.
Ela lembrou que a empresa vinha passando por um vigoroso processo
de aprimoramento de gestão e enalteceu a capacidade técnica da Petrobras, que
resultou na descoberta do pré-sal. “A Petrobras se tornou a maior empresa
do mundo em capacitação técnica para a prospecção em águas profundas. Daí
resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do
pré-sal, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos
maiores produtores do planeta”.
Segundo a
presidenta, o País precisa preservar e defender a Petrobras e, principalmente,
criar mecanismos para evitar que os casos de corrupção na empresa voltem a
ocorrer. Ela afirmou que a justiça deve investigar e punir, mas também
reconhecer a Petrobras como a empresa mais estratégica, que mais contrata e
investe no Brasil. Dilma alertou para uma punição da empresa, mas se
enfraquecê-la para não diminuir sua importância ou se tornar alvo de interesses
especulativos contrários ao regime de partilha e à política de conteúdo local.
“Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco
especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e
da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre
nossas riquezas petrolíferas”, destacou a governante. E
acrescentou: “A Petrobras é
maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas
sair mais forte”, garantiu.
Apoio às mudanças
Dilma Rousseff disse ter certeza de que contará com o apoio popular para efetuar as importantes mudanças que se propõe a implementar. “O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção – e quer que o braço da justiça alcance a todos de forma igualitária. Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentar esta luta sozinha”, analisou.
Dilma Rousseff disse ter certeza de que contará com o apoio popular para efetuar as importantes mudanças que se propõe a implementar. “O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção – e quer que o braço da justiça alcance a todos de forma igualitária. Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentar esta luta sozinha”, analisou.
A
presidenta depositou voto de confiança no apoio dos parlamentares brasileiros,
Judiciário, além da sociedade civil para estas mudanças.
“Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada
liderança partidária de nossa base e com os ministros e ministras que estarão,
a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. (…) Sei que conto com o
apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a
mobilizar todo povo brasileiro neste esforço para uma nova arrancada do nosso
querido Brasil”, afirmou.
(Fonte: Blog do Planalto)