Senado aprova projeto de Suplicy
que institui linha oficial de pobreza
Geraldo Magela/ Agência Senado
O Plenário do Senado
aprovou nesta quarta-feira (10) projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que
institui no Brasil a linha oficial de pobreza. A proposta (PLS 66/1999), apresentada em 1999, é uma bandeira da
carreira polÃtica de Suplicy, que deixa o Senado após três mandatos
consecutivos.
O projeto determina
que o Brasil defina o rendimento anual mÃnimo para a vida digna de uma famÃlia
ou de um indivÃduo. A partir daÃ, as polÃticas públicas do governo federal para
erradicação da pobreza deverão trazer metas nacionais e regionais de redução do
número de pessoas e famÃlia que estejam vivendo abaixo da linha estabelecida.
O texto aprovado é
um substitutivo da Câmara dos Deputados que chegou ao Senado em 2011. Em 2013 a
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu parecer favorável Ã
matéria. Em novembro, foi a vez de a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) apreciar o projeto e aprová-lo.
Desde então, Suplicy
vinha apelando à Mesa do Senado que colocasse o projeto na pauta do Plenário
antes do fim de 2014. Suplicy comemorou a possibilidade de presenciar, como senador,
a votação de sua proposta. Para ele, mesmo 15 anos depois de sua concepção, com
o paÃs em outra realidade socioeconômica, a ideia ainda vale.
— A linha inicial
pode ser de 100 reais por mês, e um dia vai ser 200, 300, 500 ou 1.000. Sempre
teremos uma pobreza relativa, porque alguns serão mais ricos do que outros, mas
é importante se estabelecer uma linha. É este o objetivo, e é tão importante
agora quanto foi em 1999 — declarou. O projeto segue agora para sanção
presidencial.
Agência Senado